Este formulário integra as ações da Semana Nacional Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas, iniciativa conjunta do Ministério Público brasileiro e dos Tribunais de Contas, coordenada pelo Grupo de Trabalho Sede de Aprender.
A finalidade deste instrumento é registrar de forma padronizada e objetiva as condições de acesso à água potável, saneamento básico e banheiros nas escolas públicas visitadas, contribuindo para o diagnóstico nacional e a definição de prioridades de atuação.
As informações coletadas subsidiarão o aprimoramento das políticas públicas e fortalecerão a atuação coordenada dos órgãos de controle e fiscalização em prol do direito à educação em ambientes adequados, seguros e saudáveis.
Contamos com a atenção e o compromisso de todos(as) para o correto preenchimento deste formulário no momento da visita.
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